A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

Australiano que pôs bebê em secadora pega 8 meses de prisão

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

Relator lerá à tarde parecer que eleva mínimo para R$ 310

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira

Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ

TV Justiça transmite sessão de julgamento do TST

Nilson Naves envia mensagem aos dirigentes eleitos do TST

TST realiza amanhã (10) eleição de novos dirigentes

Brasil tem média móvel de 209 mortes por Covid a cada dia; tendência segue em estabilidade

São 679.336 óbitos e 33.927.328 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 388 novas mortes por Covid; média móvel está em estabilidade

São 674.547 óbitos e 33.073.310 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão

O crime ocorreu em agosto de 2015.

Acusado de três tentativas de homicídio é condenado a 17 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

MP dispensa obrigação de farmacêutico em drogarias enquadradas no Supersimples

Na prática, as drogarias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa estão dispensadas de ter um farmacêutico, profissional de nível superior graduado na área

Homem que tentou matar idoso por não ter dado esmola irá a júri

Segundo laudo psiquiátrico, o réu é semi-imputável